Política de Privacidade
No sitío Actualidade.pt, respeitamos a privacidade dos nossos utilizadores e estamos comprometidos com a proteção de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e demais legislação aplicável em Portugal. Esta Política de Privacidade explica como lidamos com informações relacionadas com os utilizadores do nosso sítio eletrónico.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O Actualidade.pt, enquanto entidade responsável pela gestão deste sítio, utiliza a plataforma Blogger para hospedar o seu conteúdo. Exceto pelo uso de cookies básicas fornecidas pelo Blogger, não procedemos à recolha nem ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores, salvo indicação expressa em contrário nos termos desta política.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Informamos que o Actualidade.pt, por si só, não recolhe, armazena ou trata dados pessoais dos utilizadores, como nome, endereço de correio eletrónico, morada ou outras informações identificáveis. No entanto, por operarmos na plataforma Blogger (propriedade da Google), são utilizadas cookies básicas essenciais ao funcionamento do sítio, conforme descrito na secção abaixo.
3. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O Actualidade.pt utiliza cookies básicas fornecidas pelo Blogger, que são necessárias para o funcionamento técnico do sítio, como a navegação e o carregamento de páginas. Estas cookies não recolhem informações pessoais que permitam identificar diretamente o utilizador (como nome ou endereço de email) e destinam-se exclusivamente a garantir a funcionalidade essencial do serviço. Não utilizamos cookies de rastreamento, análise ou publicidade, nem permitimos a recolha de dados para fins comerciais ou de perfilização. Para mais informações sobre as cookies do Blogger, recomendamos que consulte a Política de Privacidade da Google.
4. Finalidade e Base Legal do Tratamento
O uso das cookies básicas do Blogger tem como finalidade assegurar o funcionamento técnico do sítio e baseia-se no interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD), sendo essencial para proporcionar uma experiência de navegação adequada. Não existe qualquer outra recolha ou tratamento de dados pessoais por parte do Actualidade.pt.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Exceto pelo uso das cookies básicas do Blogger, geridas pela Google enquanto prestadora do serviço de hospedagem, não partilhamos quaisquer dados pessoais com terceiros, uma vez que não os recolhemos.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, os utilizadores têm direitos como o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Dado que o Actualidade.pt não recolhe nem trata dados pessoais diretamente, estes direitos aplicam-se apenas às cookies básicas geridas pela Google. Para exercer os seus direitos relativamente às cookies do Blogger, consulte a Política de Privacidade da Google ou as configurações do seu navegador para gerir ou desativar cookies.
7. Ligações a Sítios de Terceiros
O Actualidade.pt poderá conter hiperligações para sítios eletrónicos externos. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou práticas de proteção de dados desses sítios, pelo que sugerimos a consulta das respetivas políticas antes de fornecer quaisquer informações.
8. Segurança
Embora a nossa recolha de dados seja inexistente, exceto pelas cookies básicas do Blogger, comprometemo-nos a manter o sítio seguro contra acessos não autorizados ou usos indevidos, adotando medidas técnicas adequadas.
9. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, sendo a versão mais recente publicada nesta página. Quaisquer alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação.
10. Contacto
Para questões ou esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, poderá contactar-nos através do correio eletrónico. Note que qualquer contacto não implicará a recolha ou o tratamento de dados pessoais por parte do Actualidade.pt, salvo se expressamente indicado.
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